A redução da jornada de trabalho semanal é defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor de proposta que estabelece a duração de trabalho normal não superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais.
A proposição (PEC 148/2015) também faculta a compensação de horários e a redução da jornada a acordo ou convenção coletiva de trabalho. Se aprovada, a emenda constitucional deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do exercício seguinte.
Pelo texto, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativamente e anualmente em uma hora por ano até o limite mínimo de 36 horas. Até a implantação da emenda, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 44 horas semanais.
Paim ressalta que a proposta reflete o anseio popular e a evolução nas relações trabalhistas. Ele menciona ainda outros países, principalmente da Europa, que dispõem de uma carga horária de trabalho anual em torno de 1.400 horas, enquanto no Brasil chega a 2.100 horas.
Para o senador, a redução da jornada influenciará na criação de novas vagas de trabalho.
— A redução da jornada de trabalho é uma antiga bandeira de luta de todos os brasileiros, e poderá criar três milhões de novos empregos — disse Paim, citando dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda escolha de relator.
Por redação da Agência Senado
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04/02/2016
